Revisão do Plano Diretor Participativo foi assunto na sessão da Câmara de Vereadores de Orleans.

O objetivo é organizar o crescimento, o funcionamento e o planejamento territorial da cidade e orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do Município.

A Arquiteta da Prefeitura Municipal de Orleans, Beatriz Gonçalves, esteve na tribuna da Casa Legislativa na noite desta segunda-feira (15) para a apresentação da Revisão do Plano Diretor Participativo, que se trata de uma lei municipal criada em 1998, direcionada pelo Estatuto da Cidade, elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara de Vereadores e da sociedade civil.

Na ocasião, Beatriz apresentou a situação do Plano e ressaltou a importância deste processo de revisão, pois segundo a arquiteta, ele encontra-se em vigência desde o ano de 2007 e se faz necessária a implantação de planos mais atuais para facilitar o acesso da população, com conteúdo mais tecnológicos. Em seguida, realizou a exibição dos mapas do Plano Diretor atual:

Mapa das Áreas Verdes – Apresenta as áreas verdes existentes, sendo incluída também a área rural;

Mapa do Sistema Viário – Traça as principais vias da cidade, criando uma hierarquia de vias, decidindo a partir dessas, quais usos podem ser feitos em cada uma;

Mapa de Intervenções Urbanas – Loca todos os equipamentos que a cidade possui – como escolas, postos de saúde, terminais, entre outros –  sugerindo algumas intervenções que deveriam ter sido feitas nos anos em que este plano esteve em vigência;

Mapa do Zoneamento – O mais significativo no plano: onde é dividido o perímetro urbano, o que pode ser construído, os usos que podem ser feitos, entre outros;

Mapa de Instrumentos da Política Urbana – Define algumas áreas especiais, como áreas de interesse cultural e social. Este mapa ajuda também a nortear os usos da área urbana da cidade.

Além dos mapas, o Plano Diretor Participativo também possui alguns quadros como anexos, com o objetivo de direcionar o local para construções, zonas, taxas de ocupação, área permeável, sendo possível também a classificação das atividades: define quais usos podem ser feitos em cada zona, sendo ela rural ou urbana, de acordo com as vias do mapa adequado.

Beatriz cita a imprescindível função da Administração Municipal neste processo. “A Prefeitura vai coordenar essa revisão, vai dar todo o aparato para que essa revisão seja feita da forma mais eficiente possível. Ela vai criar os canais de comunicação, criar o grupo que vai coordenar a atividade. Este é o principal papel da Prefeitura”. Comenta a Arquiteta.

Ela destaca também que todos os gestores e envolvidos na Revisão do Plano Diretor Participativo estão abertos a receber todas as sugestões, sendo feitas também através do site da Prefeitura Municipal de Orleans.

Finalizando, a Arquiteta ressalta a importância da sociedade nesta revisão. “Este processo de revisão é um processo participativo, isto é previsto no Estatuto da Cidade, então os agentes envolvidos são o Poder Executivo e Legislativo, o conselho da cidade, o grupo gestor e a sociedade em geral, que é um dos principais agentes; a sociedade tem um papel muito importante”.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Hildergart T. Durigon enfatiza, em nome de todo o Corpo Legislativo, a necessidade da participação comunitária no processo, uma vez que o Plano Diretor norteia todo o desenvolvimento da cidade para os próximos anos. “Colocamos a Câmara de Vereadores, não só neste momento, mas em todos os momentos necessários no cronograma, para divulgações que se fizerem necessárias e a participação comunitária para as Audiências Públicas”, explana o presidente.

Etapas da revisão do plano diretor

  • Criação do núcleo gestor;
  • Divulgação;
  • Diagnóstico;
  • Audiências públicas;
  • Definição de diretrizes e prioridades;
  • Proposições;
  • Produção dos materiais (leis, mapas, etc);
  • Aprovação pelo Conselho da Cidade;
  • Aprovação pela Câmara de Vereadores;
  • Publicação.

Mais informações sobre as Sessões da Câmara de Vereadores de Orleans acesse: https://www.orleanscamara.sc.gov.br/

Por: José Luiz Madeira | Voz Livre
Colaboração e Foto: Milla Flores