Boletim da sessão do dia 05 de agosto da Câmara de Vereadores de Braço do norte

21ª Sessão Ordinária 2019

BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÇO DO NORTE

Aos 05 dias do mês de agosto de 2019 reuniu-se nas dependências da sede da Câmara Municipal de Braço do Norte, sob a presidência do senhor vereador Jacinto Orben Perin, os vereadores da 15ª Legislatura para deliberar as seguintes matérias na ordem do dia:

EXPEDIENTE:

  • Projeto de Lei Complementar nº. 0015/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: 
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar CM nº. 0003/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Mesa Diretora
    Ementa: “INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0016/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Jacinto Orben Perin
    Ementa: “CRIA GALERIA FOTOGRÁFICA  E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NA CÂMARA DE VEREADORES, E, A DENOMINA ENERZON XUXA HARGER.”
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0011/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Arlete Ramos
    Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BRAÇONORTENSE A LAURO RITA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0012/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Mesa Diretora
    Ementa: “CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAÇO DO NORTE.”
  • INDICAÇÃO Nº. 0167/2019
    Data: 08/07/2019
    Autoria: Roberto Kindermann
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de constituir um plantão de reparos, para os casos excepcionais de danos ao patrimônio municipal nos dias em que as repartições estão fechadas em razão de feriados ou finais de semana. Considerando que ocorrem danos fortuitos e inesperados muitas vezes nestas datas, e, a municipalidade carece de pessoal para a rápida solução.
  • INDICAÇÃO Nº. 0168/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Jacinto Orben Perin
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, através da Comissão Municipal de Transito, estude a possibilidade de recentralizar a faixa divisória da Rua Sete de Setembro, em razão da mudança no estacionamento público ocorrido recentemente.
  • INDICAÇÃO Nº. 0169/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Soraya Michels Richter
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um abrigo de passageiros na rua Lady Fornazza, no bairro Lado da União, próximo ao antigo bar França, neste município.
  • INDICAÇÃO Nº. 0170/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo através do Conselho Municipal de Transito estude a possibilidade de proibir o tráfego de caminhões na Rua Jacó Batista Uliano, em frente ao hospital Santa Teresinha, no centro deste município. Considerando que boa parte do transito de veículos pesados que tem origem em Grão Pará e região, tem utilizado esta via com o alternativa e não a Avenida Nereu Ramos, que seria a correta.
  • INDICAÇÃO Nº. 0171/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine a Secretária de Obras para desobstrua a drenagem de esgoto pluvial e cloacal da Rua Manoel Pedro Maia, no bairro Floresta, neste município. Considerando que os dejetos estão a céu aberto.
  • INDICAÇÃO Nº. 0172/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo solicite a recuperação das faixas de pedestres, considerando que em alguns locais a confusão, visto que a marcação antiga, encontra-se mais avivada que a atual. Em especial em frente as escolas e hospital.
  • INDICAÇÃO Nº. 0173/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Israel de Souza Machado
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, através do Departamento de Transito melhore a sinalização de proibido estacionar na Rua Sete de Setembro em frente a Capela Funerária da Previne, tendo em vista o transtorno que vem ocorrendo durante os velórios, onde inúmeros desatentos, por desconhecer, vem ocupando vagas onde não é permitido parar e estacionar.
  • INDICAÇÃO Nº. 0174/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a limpeza das tubulações e o patrolamento das estradas do Rio Carolina e o término das estradas do Riacho Alegre.
  • INDICAÇÃO Nº. 0175/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine o patolamento e lastreamento de saibro do bairro de Lado da União e Santa Paulina, neste município.
  • INDICAÇÃO Nº. 0176/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine o acendimento de todas as faixas de pedestres e lombadas das ruas e estradas do município, principalmente em frente a escolas e CEI. Braço do Norte, 05 de agosto de 2019.
  • INDICAÇÃO Nº. 0177/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de arrumar o trator vassoura para fazer a limpeza das ruas do município.
  • INDICAÇÃO Nº. 0178/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo estude a possibilidade de colocar tubos na estrada de São José, no outro lado do rio, que vai em direção a propriedade do Senhor Roberto Blasius.
  • INDICAÇÃO Nº. 0179/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo determine a arrumação dos paralelepipedos da rua 22 de Outubro, neste município.
  • INDICAÇÃO Nº. 0180/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Roberto Loch Roling
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo solicite a arrumação das tampas das bocas de lobo de todo o município.
  • INDICAÇÃO Nº. 0181/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert
    Ementa: Que o Chefe do Poder Executivo, determine a Secretária de Transportes e Obras, que promova a compactação das pedras lastreadas nas estradas do interior com saibro, visto que seu deslocamento pelos veículos em transito, tem causado danos nos pneus de forma irrecuperável.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0053/2019
    Data: 08/07/2019
    Autoria: Roberto Kindermann
    Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos expositores de carros antigos que participaram da amostra do dia 07/07/2019 na praça Padre Roer, na pessoa de seu coordenador Gemerson Della Giustina.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0054/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp
    Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Futsal Feminino campeão invicto da fase micro regional da OLESC que aconteceu em Rio Fortuna, e está classificado para a fase regional, na pessoa do treinador Edenilson Hebert, bem como a equipe de Futsal Masculino que ficou vice campeão.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0055/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Mário Jorge Danielski
    Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal pela pintura das faixas, e, pelo trabalho de recuperação das Avenidas.
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0056/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert
    Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Chefe do Poder Executivo , e, a CME de Braço do Norte, pela programa
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 0057/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Rafael Marcelino Borgert
    Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Diretor da CME, Mario Henrique Leite de Souza, pelo evento final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo no Estádio Lauro Koch, onde se destacaram a segurança, a organização, o acolhimento aos atletas e torcida.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0034/2019
    Data: 12/07/2019
    Autoria: Carmelina da Silva Rossi
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0035/2019
    Data: 12/07/2019
    Autoria: Carmelina da Silva Rossi
    Ementa: a família de José dos Santos Ferreira pelo seu passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0036/2019
    Data: 12/07/2019
    Autoria: Carmelina da Silva Rossi
    Ementa: família de Amilton Rodolfo pelo seu passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0037/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Jacinto Orben Perin
    Ementa: a família de MOISÉS MANOEL DA SILVA, popular Peito Seco, pelo seu trágico passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0038/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp
    Ementa: a família de Maria do Carmo Lessa Isidorio, pelo seu passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0039/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Maria da Silva Kulkamp
    Ementa: a família do motorista Moisés Manoel da Silva, conhecido como Peito Seco, pelo seu passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0040/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Carmelina da Silva Rossi
    Ementa: a família de Maria do Carmo Lessa Isidorio pelo seu passamento.
  • MOÇÃO DE PESAR Nº. 0041/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Carmelina da Silva Rossi
    Ementa: a família de Paulo Rita, pelo seu passamento.

ORDEM DO DIA:

  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019
    Data: 29/07/2019
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019
    Data: 17/06/2019
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2019
    Data: 24/06/2019
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0015/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: 
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Ordinária nº. CM 0015/2019
    Data: 24/06/2019
    Autoria: Roberto Kindermann
    Ementa: “ALTERA A NOMENCLATURA DAS RUAS PROFESSOR PEDRO MICHELS, PAULO ANDRÉ GESSER, E JOÃO DELLA GIUSTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • REQUERIMENTO Nº. 0075/2019
    Data: 08/07/2019
    Autoria: Roberto Kindermann
    Ementa: seja enviado ofício ao setor de cultura e turismo do município de Braço do Norte, para incluir de forma permanente a exposição de veículos antigos no calendário cultural anual de Braço do Norte.
  • REQUERIMENTO Nº. 0076/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Mário Jorge Danielski
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA, e dá outras providências.   a) seja concedido regime de urgência, nos termos do artigo 162 do Regimento Interno; b) dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno; c) Preferências de discussão e dispensa dos interstícios regimentais, entre reuniões (artigo 198 do RI – 48 horas),  nos termos do artigo 139, § 3 º, inciso IV do Regimento Interno. Braço do Norte, 05 de agosto de 2019.
  • REQUERIMENTO Nº. 0077/2019
    Data: 05/08/2019
    Autoria: Mário Jorge Danielski
    Ementa: seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o
  • Projeto de Lei Complementar nº. 0014/2019
    Data: 24/06/2019
    Autoria: Poder Executivo
    Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Vigilância em Saúde, sua regularização, criando função gratificada para funcionário responsável por setor de imunização no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.”

Maiores informações no: http://www.camarabn.sc.gov.br/camara/pautas/1/433

Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão e convocou aos Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 12 de agosto de 2019, às 19:00 horas nas Dependências da Sede do Poder Legislativo Municipal.